O Setor Elétrico Brasileiro - José Antonio Feijó de Melo Ver maior

O Setor Elétrico Brasileiro - José Antonio Feijó de Melo

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O Setor Elétrico Brasileiro: de serviço público a mercadoria, vinte anos de erros - José Antonio Feijó de Melo

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Sobre o autor:

José Antonio Feijó de Melo é engenheiro eletricista formado em 1963 pela Escola de Engenharia de Pernambuco da então Universidade do Recife, hoje UFPE.
No exercício da profissão, trabalhou para diversas empresas públicas e privadas do Estado de Pernambuco. Foi Diretor de Operações da CELPE (1970-1971) e servidor da CHESF por cerca de vinte anos (1971-1990), onde exerceu a Chefia do Gabinete da Presidência entre outubro de 1974 e abril de 1983. Atualmente encontra-se aposentado. Durante mais de vinte e cinco anos foi também Professor da Escola de Engenharia da UFPE, vinculado ao Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, sempre ministrando disciplinas na área de Conversão Eletromecânica de Energia e Máquinas Elétricas. É membro do ILUMINA – Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético.
Como engenheiro e professor publicou vários trabalhos, entre os quais Máquinas Síncronas – Regime Transitório Elétrico (1974) e Geradores Síncronos – Curvas de Capacidade (1978), além de vários textos editados como Notas de Aulas e grande número de artigos técnicos. No campo literário, publicou em 2002 o romance autobiográfico intitulado De Amor e De Viagens – Uma História Real e, em 2004, o livro Chesf – Memórias, registros e lembranças, tratando especificamente da sua vivência pessoal como servidor da Companhia, incluindo também as lembranças dos seus primeiros contatos com a energia elétrica, ainda na época de infância, bem como um registro de sua experiência profissional no setor elétrico brasileiro e da sua atuação na luta pela manutenção da CHESF como empresa estatal.
Agora, neste livro, reúne mais de 80 artigos de sua autoria, publicados entre 2001 e 2013, sobre diversos aspectos referentes ao Setor Elétrico Brasileiro, sempre defendendo a ideia de que a energia elétrica não é uma simples mercadoria, mas sim um serviço público essencial que assim deve ser exercido.

Sobre o Livro:

“Como parte dessa política e em nome de um neoliberalismo selvagem, o Setor Elétrico Brasileiro foi totalmente desmantelado e em seu lugar colocaram um “novo modelo” completamente equivocado para a realidade brasileira.” (Política Nacional de Energia Elétrica – Outubro/2001)
“Na sua essência, como fundamento básico, a Proposta pregava o retorno do Setor Elétrico Brasileiro à filosofia de serviço público, voltando, portanto, as suas tarifas a serem estabelecidas a partir dos custos, mais justa remuneração dos investimentos. Assim,... propunha-se o abandono do modelo mercantil implantado em 1995, que se mostrara totalmente inadequado... (ao) sistema eletro-energético brasileiro.” (Proposta de Campanha do Candidato das Oposições – Abril de 2002)
“A Proposta de Novo Modelo Institucional do Setor Elétrico, recentemente apresentada pelo MME, não corresponde ao que foi planejado para o Setor pelo Instituto Cidadania, após amplos debates... O ponto fundamental... das ideias defendidas pelo IC considera que o modelo do setor deve ser institucionalizado sob a filosofia de que a energia elétrica é, essencialmente, um serviço público e não uma simples mercadoria,... como estabeleceu o governo de FHC no fracassado modelo atual.” (Proposta de Novo Modelo Precisa Ser Rediscutida – Agosto/2003)
“Senhores, o que pretendemos aqui é chamar a atenção para o fato de que a redução tarifária produzida pela MP 579 será pontual, episódica e não duradoura, pois se baseia em premissas que não atacam as verdadeiras causas das absurdas elevações tarifárias registradas continuamente e que logo, logo voltarão como parte intrínseca do modelo vigente no setor elétrico. E pior, trará como consequência inevitável o desmantelamento do sistema produtor de energia elétrica estatal...” (Palestra para Dirigentes do Sistema CONFEA/CREA's, em Brasília – 19/12/2012)
“Entretanto, nunca me vinculei ou me comprometi com qualquer partido ou grupo político, de modo que as minhas opções sempre resultaram do meu livre pensamento, assumido com total independência. Assim, o leitor poderá observar que nos trabalhos apresentados neste livro,... as críticas, às vezes ácidas, são feitas indistintamente tanto às políticas neoliberais do governo do PSDB (1995-2002), quanto aos graves erros e vacilações dos governos do PT (2003-2015), mesmo quando, eventualmente, também explicitava as minhas preferências pessoais.” (Apresentação deste livro – Agosto/2016)

Apresentação:

Nos primeiros meses do ano de 2001, quando se tornou evidente e pública a gravidade da crise em que já se encontrava mergulhado o setor elétrico brasileiro, resolvi assumir uma posição e voltar ao campo de luta para ajudar o companheiro João Paulo Aguiar que, até então, no Nordeste, batalhava praticamente só, participando de variados eventos, marcando presença na imprensa e dando vida ao Instituto ILUMINA – Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico – em defesa da CHESF e dos interesses maiores do povo nordestino e brasileiro nas questões relacionadas com o serviço público de energia elétrica.
Até aquele momento, desiludido com os descaminhos para os quais o Governo Federal, “responsável” por aquele estratégico setor, o havia conduzido, eu tinha optado por ficar de fora, apenas acompanhando o desmonte que estava sendo promovido por meio da implantação de um modelo institucional de base mercantil e filosofia neoliberal então em voga. Em minha opinião, o novo modelo levaria fatalmente o setor elétrico a um inexorável e verdadeiro desastre e, em consequência, traria grandes prejuízos à economia nacional.
E na verdade, era exatamente o que já estava acontecendo naquela ocasião, com a necessidade da decretação de um racionamento de 20% do consumo de energia elétrica em quase todo o País, o que vinha agravar ainda mais as condições já desfavoráveis para a sociedade, resultantes dos elevados reajustes tarifários aplicados nos cinco anos anteriores e da sensível queda observada na qualidade do serviço.
E o pior: o governo não dava nenhum sinal de reconhecimento do fracasso do seu modelo. Ao contrário, mesmo diante do desastre já consumado, insistia em manter o projeto a ferro e fogo, anunciando que pretendia concluir sua implantação até o final do seu mandato, em dezembro de 2002, completando a privatização e a mercantilização de todo o sistema.
O que estava ao meu alcance naquele momento para a luta a que me propunha era simplesmente “usar a pena”, ou o computador que já estava à mão, para expor e defender minhas opiniões e pontos de vista, para tentar chegar à imprensa e para participar de eventos junto aos demais companheiros. E foi isto que procurei fazer, inclusive me integrando ao Núcleo Nordeste do Instituto ILUMINA, Organização Não Governamental independente e sem fins lucrativos que havia sido criada no Rio de Janeiro desde 1996, justamente para lutar em defesa do setor elétrico e que então já desenvolvia um trabalho admirável.
Para começar, elaborei um artigo sobre as razões que levaram à necessidade da decretação daquele racionamento já em curso, o qual obteve ótima repercussão na imprensa e, também, dentro do próprio setor, ensejando a ampliação do debate a respeito da questão. Paralelamente, acompanhei o desenvolvimento dos variados eventos que sobre o assunto então se promoviam no Recife, sempre junto ao grupo do ILUMINA-NE, constituído basicamente pelos companheiros João Paulo Aguiar, Felício Limeira e José Araujo, além do autor e dos colaboradores sempre presentes Antonio Pereira Filho e o saudoso colega Pedro Ney da Silva Pereira, acabando por contribuir com a realização de uma objetiva ação política junto a proeminentes autoridades da Região.
Um relato mais ou menos detalhado das atividades então desenvolvidas pelo referido grupo foi apresentado nos três últimos Capítulos do livro “Chesf – Memórias, registros e lembranças” (Recife: Edições Bagaço, 2004. p.604), de minha autoria, publicado com o patrocínio da própria CHESF.
Em particular, nas últimas páginas do referido livro está resumido o teor do entendimento mantido pelo grupo (João Paulo, Felício Limeira e o Autor destas notas) com o então vice-presidente da República, Dr. Marco Maciel, em audiência gentilmente por ele concedida em sua residência particular, no Recife, no dia 08 de junho de 2002, quando o Dr. Marco Maciel se mostrou sensível à nossa argumentação e manifestou que naquelas circunstâncias de final de mandato, já com o processo eleitoral em curso, realmente não lhe parecia recomendável seguir adiante com aquele projeto de privatização imediata das grandes geradoras federais. Então, assegurou que iria propor ao Presidente da República sustar todo o processo, deixando a questão para ser resolvida pelo governo que tomaria posse em 1° de janeiro de 2003. E assim ele fez, e assim foi feito. O então presidente Fernando Henrique Cardozo, o FHC, aprovou a proposta que veio a ser noticiada como um furo jornalístico de âmbito nacional pelo jornalista Saulo Moreira no Diário de Pernambuco de 18 de junho de 2002. Assim, naquele momento, o desmanche final do setor elétrico brasileiro estava, pelo menos, adiado.
Sem dúvida tratava-se de uma grande vitória em importante e longa batalha, mas a guerra ainda iria continuar. E, como o tempo iria comprovar, mesmo com a eleição do candidato da oposição – que eu pessoalmente apoiava – os graves problemas do setor elétrico nacional iam continuar sem solução. É que o presidente Lula e a sua Ministra de Minas e Energia, envolvidos com as contradições internas do próprio governo, não foram capazes de compreender a profundidade dos equívocos da política aplicada ao setor elétrico pelo governo anterior e nem o grave erro que seria, e que de fato veio a ser, a manutenção do modelo mercantil. Hoje, são praticamente vinte anos de erros sucessivos desde o início da implantação daquele modelo pelo governo FHC, em 1995. E pode-se afirmar que desde então o setor encontra-se em permanente crise: tarifas cada vez mais elevadas; baixa qualidade do serviço; e sempre sob ameaça de racionamento.
Em consequência, para quem levava a sério a questão, a luta não podia parar. Assim, ao longo dos anos que se seguiram àquela mudança de governo, tal como muitos outros companheiros, eu ia permanecer engajado na defesa daquilo que no meu entendimento representava o verdadeiro interesse do País quanto aos problemas do serviço público de energia elétrica.
Durante esse período escrevi dezenas, talvez centenas, de trabalhos, sempre publicados na página do Instituto ILUMINA, alguns com repercussão em importantes jornais. Também participei como expositor ou debatedor de inúmeros eventos, proferi palestras em diversos fóruns, em diferentes estados do Brasil, e concedi entrevistas a jornais e a estações de rádio e de televisão. Sempre procurando contribuir para o esclarecimento de relevantes questões técnicas, administrativas, econômico-financeiras ou políticas que em geral estão envolvidas com a prestação do serviço de energia elétrica. Embora muitas vezes sejam desconsideradas pelos responsáveis, não raro em detrimento do interesse do consumidor, isto é, da sociedade, do povo.
Entretanto, faz cerca de dois anos, percebi haver chegado ao meu limite. Como se costuma dizer na linguagem popular, “cansei de dar murro em ponta de faca”, de falar, clamar e não ser ouvido. Então, resolvi parar de escrever. Desde então, tão somente tenho procurado me manter informado, acompanhando de perto os acontecimentos referentes ao setor elétrico. Assim, se algum jornalista me procura para qualquer esclarecimento, estou pronto para atender. E tenho atendido. Se alguém me convida para algum debate, ou para uma palestra, estou às ordens. Mas tomar a iniciativa de voltar a escrever sobre o setor? Não estava dando mais.
Porém, foi aí que um amigo me deu uma nova ideia e achei que valia a pena aproveitá-la. Por que não reunir em livro os principais textos produzidos nesses mais de dez anos de luta? Seria uma forma de resgatá-los da dispersão e do esquecimento naturais a que ficaram sujeitos depois de passadas as circunstâncias do momento em que cada um foi elaborado e publicado. Assim, agora se poderia conferir ao conjunto uma nova dimensão, mais objetiva, quando nada como forma de registro para a posteridade.
Então, comprei a ideia e, portanto, o conteúdo deste livro é justamente uma coletânea de textos elaborados por mim ao longo de mais de uma década, abordando, e geralmente questionando, diferentes aspectos do setor elétrico brasileiro, iniciando com um trabalho de outubro de 2001. Em alguns casos os textos foram resultantes do debate interno do grupo ILUMINA-NE, de modo que traduziam a opinião do conjunto e, por isso, foram apresentados na ocasião, ora com as assinaturas de todos os seus integrantes, ora com a impessoalidade da marca do ILUMINA-NE. Em casos específicos considerou-se mais adequado divulgá-los sob a representatividade do próprio ILUMINA Nacional. Entretanto, todos os textos que aqui serão reproduzidos foram efetivamente redigidos por mim que, por assim dizer, fora “eleito” o “escriba” do grupo do ILUMINA Nordeste.
Tendo em vista a diversidade dos temas abordados, os textos serão apresentados em Partes e Capítulos específicos, agrupados de forma cronológica segundo cada tema. Em geral, os textos falam por si, mas, sempre que for conveniente, será acrescentada Nota, com um comentário sucinto, para melhor situá-los no conjunto da questão que estava em foco. Em alguns poucos casos, fez-se necessária a inclusão de textos complementares atuais, objetivando esclarecer posteriores desdobramentos sobre os respectivos assuntos.
Com esta publicação espero estar contribuindo de alguma forma para a busca de uma solução definitiva dos graves problemas que afetam este importante e estratégico setor da economia nacional que, como todos devem reconhecer continua sem rumo definido, sobrevivendo na onda das dificuldades de cada momento, sempre necessitando de medidas de urgência, por vezes desesperadas, mas em geral paliativas. Que sempre está dependente de hidrologias favoráveis, sob pena de ameaça de racionamento; onde as tarifas ainda permanecem muito elevadas, incompatíveis tanto com as características técnicas do sistema, quanto com as necessidades da economia; e que a qualidade do serviço prestado permanece bastante sofrível.
Antes de concluir esta Apresentação considero necessário um registro de natureza política. Todos aqueles que me conhecem sabem muito bem que, salvo no período mais duro da ditadura, quando a manifestação pública de convicções pessoais poderia ser inconveniente e até mesmo perigosa, sempre assumi abertamente minhas posições e preferências políticas. Entretanto, nunca me vinculei ou me comprometi com qualquer partido ou grupo político, de modo que as minhas opções sempre resultaram do meu livre pensamento, assumido com total independência. Esta atitude foi levada para o campo profissional, especialmente nas manifestações feitas através dos meus escritos, nos quais sempre procurei abordar os problemas subordinando-me apenas aos aspectos estritamente técnicos. Assim, o leitor poderá observar que nos trabalhos apresentados neste livro, cobrindo praticamente vinte anos de evolução do setor elétrico brasileiro, as críticas, às vezes ácidas, são feitas indistintamente tanto às políticas neoliberais do governo do PSDB (1995-2002), quanto aos graves erros e vacilações dos governos do PT (2003-2015), mesmo quando, eventualmente, também explicitava as minhas preferências pessoais.
Por último, faço questão de registrar que tudo que fiz neste tipo de trabalho e que ainda procuro fazer pelo setor elétrico brasileiro foi e é de forma absolutamente desinteressada. Desinteressada sim, porque jamais recebi um centavo de pagamento por isto. Tal como também fazem alguns outros companheiros, isto representa para mim uma forma de retribuição à sociedade, de um pouco do muito que dela recebi através do ensino gratuito de qualidade, tanto no curso secundário quanto no superior, respectivamente no velho Ginásio Pernambucano e na Escola de Engenharia de Pernambuco da então Universidade do Recife, hoje UFPE.

Olinda, Agosto de 2016

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